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sábado, 16 de novembro de 2013

O dia em que a direita mostrou porque o Brasil não é uma verdadeira República


Via PCO 

Com o regozijo da imprensa, presidente do STF determina as prisões dos réus do mensalão e abre a temporada de ampliação dos ataques aos direitos democráticos da população

Joaquim Barbosa atendeu aos apelos da imprensa burguesa e da direita e expediu os mandado de prisão para as lideranças petistas condenadas no processo do mensalão. 

Os mandados de prisão foram expedidos em pleno feriado da Proclamação da República. 

O primeiro a receber a ordem de prisão foi o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genuíno, que foi também o primeiro a se entregar à Polícia Federal. Até as últimas horas, deste 15 de novembro, já tinha se entregado à polícia o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e Marcos Valério ex-sócio das agências de publicidade DNA e SMPB e condenado como operador do mensalão. Também se entregaram Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares declarou que se entregará no sábado. Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, não foi localizado por agentes da Polícia. Foram levantados rumores de que estaria na Itália. A família declarou que ele também se entregará neste sábado. 

A PF tem orientação de executar as prisões inclusive em feriados e no final de semana. A única restrição, de acordo com o Código de Processo Penal é de "inviolabilidade do lar", à noite. 

Mas em um processo onde prevaleceu a arbitrariedade, nas prisões não poderia ser diferente. 

José Genuíno como José Dirceu, entre outros, ainda estão com embargos para serem julgados, mas já estão sendo presos. 

Mesmo os que cumprirão pena em regime semi-aberto, no entanto, irão passar o final de semana na prisão. Isto é o que divulgou a PF. Ficarão presos até que se regularize a situação e se defina como serão cumpridas as penas. Até nova ordem todos ficarão na superintendência da polícia federal. 

Mais uma vez o julgamento do mensalão se confirma como uma ilegalidade. 

Não bastasse a condenação sem provas, a negação de recursos e ampla defesa, e até mesmo o princípio de presunção de inocência, condenados ao regime semi-aberto ficaram presos em regime integral ninguém sabe exatamente por quanto tempo. 

A mínima reação do PT que se prostrou diante da perseguição diretamente voltada à sua direção foi duramente atacada pela imprensa.

O punho levantado de Genuíno foi caracterizado como uma declaração de vitória, e não de resistência.

Importante destacar que a imprensa estava eufórica com as prisões e inclusive questionando abertamente porque já não se enviava logo e uma vez todos os presos para as penitenciárias. 

Com Joaquim Barbosa vestindo mais uma vez a capa do Batman, o julgamento que não acabou se confirma como um julgamento político, com ar de filme hollywoodiano em tempos de guerra fria; com heróis e mocinhos que lutam contra a corrupção e os malvados criminosos “vermelhos”; nem que para isso seja necessário passar por cima da lei. Só que aqui, a bandeira dos “vermelhos” está bem desbotada e sua confiança no Estado Democrático impediu que se armasse para lutar; talvez acreditassem que seus acordos e compromissos com o regime seria suficiente para não serem alvo de tamanha perseguição e arbitrariedade.  

No dia da Proclamação da República fica uma lição definitiva: não adianta aliar-se com setores da burguesia, a direita quer ela mesma tomar conta do regime político. 

E nesse caso a direita comprova isso de maneira clássica; usa o PT para uma campanha falsa pela moralidade política e contra a corrupção, enquanto retira direitos democráticos de toda a população. 

Felizmente a experiência de 2013 tem sido muito rica e a população que está nas ruas contestando a autoridade da polícia também está prestes a contestar outros poderes.

Também neste 15 de novembro manifestantes tentaram invadir o Tribunal numa clara contestação contra os abusos e arbitrariedades cometidas pelo Supremo Tribunal.

do Blog do GILSONSAMPAIO

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